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Quinta, Março 14, 2013 - 01:38

http://expresso.sapo.pt/ministerio-publico-pede-absolvicao-de-ativista-d...

"A arguida não cometeu qualquer crime e deve ser absolvida", disse a procuradora do MP nas alegações do julgamento em processo sumário de Myriam Zaluar.

O Ministério Público (MP) pediu hoje a absolvição de Myriam Zaluar, jornalista "freelancer" e ex-ativista do Movimento Sem Emprego (MSE), acusada de desobediência qualificada por ter participado num protesto sem autorização.

"A arguida não cometeu qualquer crime e deve ser absolvida", disse a procuradora do MP nas alegações do julgamento em processo sumário.

Myriam Zaluar integrou um grupo do MSE que, em março de 2012, distribuiu panfletos e realizou uma inscrição coletiva de desempregados no Centro de Emprego do Condo de Redondo, em Lisboa, para chamar a atenção do número de pessoas que não tem emprego e não fazem parte das listas do número de desempregados.

A ação motivou a intervenção da PSP, que identificou Myriam Zaluar por estar a organizar uma manifestação sem autorização.
"Nova janela"

"Não se tratou de uma manifestação, mas sim um exercício do direito à liberdade de expressão", disse a procuradora do MP, considerando que a arguida estava também "a exercer o direito de informar", tendo em conta a atual situação de crise em Portugal e ao número de desempregados.

A procuradora do MP, citando uma norma da legislação, disse ainda que as manifestações não têm que ser comunicadas às autoridades desde que não impliquem com o normal funcionamento do trânsito e das instituições, nem coloquem em causa a ordem pública.

No final da audiência, que decorreu no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, Myriam Zaluar disse aos jornalistas que a norma citada pela procuradora do MP "é uma novidade", considerando que "abre uma nova janela, sobretudo neste momento em que quase todos os dias há atos de protesto".

Para Myriam Zaluar, a partir deste momento vão ser os polícias a cometer atos ilícitos quando identificarem pessoas que estejam a protestar de uma forma que não interfira com o normal funcionamento do trânsito e da ordem pública.

A ex-ativista do MSE, atualmente no coletivo ""Que se lixe a troika", considerou também que o seu caso "é lixo" nos tribunais e "anedótico".

"Efetivamente não se tratava de uma manifestação e foi isso que respondi ao agente da PSP quando ele me abordou. Era um ato simbólico", disse ainda.

Na audiência, o agente da PSP que identificou a arguida teve dificuldades em dizer o que é uma manifestação, conceito que não chegou a ser definido durante o julgamento.

A leitura da sentença está marcada para 5 de abril.

Terça, Janeiro 15, 2013 - 21:07

http://www.publico.pt/politica/noticia/movimento-sem-emprego-vai-protestar-a-porta-do-debate-sobre-reforma-do-estado-1580837

Movimento Sem Emprego vai protestar à porta do debate sobre reforma do Estado

Depois das limitações colocadas aos jornalistas, o MSE decidiu reagir e fazer-se ouvir na rua em frente ao Palácio Foz, onde decorre a conferência pedida pelo primeiro-ministro.

Contra a "forma secreta" como o debate está a ser dirigido, o Movimento Sem Emprego (MSE) vai nesta quarta-feira para a porta do Palácio Foz, onde, ao fim da tarde, o primeiro-ministro encerra a conferência sobre a reforma do Estado.

"Somos os que querem excluir da sociedade: desempregados, precários, subempregados", escreve o MSE em comunicado à imprensa, enviado depois de serem conhecidas as restrições de acesso ao debate sobre a reforma do Estado, que está a decorrer no Palácio Foz, por iniciativa do primeiro-ministro e organizado pela antiga dirigente do PSD Sofia Galvão.

No debate só se entra por convite e os jornalistas foram impedidos de fazer citações dos intervenientes, à excepção das sessões de abertura e encerramento. Foi a própria organizadora do evento quem o anunciou no início dos trabalhos: "Não haverá [reprodução de] nada do que seja dito sem a expressa autorização dos citados".

O MSE não gostou. "É também a nossa vida que está a ser discutida no Palácio da Foz. Não aceitamos que a discussão sobre o nosso futuro seja feita à nossa revelia. É muito grave que decisões sobre o futuro de todos os trabalhadores (activos e desempregados) estejam a ser tomadas de forma secreta", acrescentam os dinamizadores do MSE no comunicado.

É por isso – porque "esta discussão nunca deveria ter deixado de ser pública" – e porque exigem ser ouvidos que os cidadãos ligados ao MSE anunciam que vão estar esta quarta-feira, às 13h, no Palácio Foz.

Horas depois, às 17h30, o primeiro-ministro irá encerrar os trabalhos, numa sessão já não sujeita às limitações impostas ao debate com a chamada sociedade civil.

O Sindicato dos Jornalistas já classificou de “absurda” e “ilegítima” a restrição imposta pela organização da conferência Pensar o Futuro – Um Estado para a Sociedade e avisou que vai apresentar uma queixa à ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Quinta, Janeiro 10, 2013 - 23:49

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2013/01/10/julgamento-de-ex-ativista-do-movimento-sem-emprego-adiado-para-13-de-marco

Julgamento de ex-ativista do Movimento Sem Emprego adiado para 13 de março

 
Myriam Zaluar realizou uma inscrição coletiva de desempregados no Centro de Emprego do Conde Redondo, a 6 de março de 2012 (Lusa/Arquivo)

O julgamento de Myriam Zaluar, jornalista "freelancer" e ex-ativista do MSE (Movimento Sem Emprego), foi adiado para 13 de março, porque a arguida não foi notificada da acusação de desobediência qualificada.

Myriam Zaluar compareceu à audiência, assim como a testemunha de acusação (um agente da Polícia), mas o advogado da ex-ativista do MSE, João Araújo, não prescindiu do prazo para estudo da acusação, que foi entregue à arguida depois da juíza do 2.º Juízo, 2.ª Secção do Tribunal de Pequena Instância Criminal ter agendado nova data para julgamento. 

Depois de marcada a nova sessão, Myriam Zaluar dirigiu-se à secretaria, para lhe ser entregue a acusação, tendo depois abandonado as instalações do tribunal, no Campus da Justiça de Lisboa, no Parque das Nações. 

Em frente à porta do Tribunal de Pequena Instância Criminal encontrava-se pouco mais de meia centena de pessoas, entre quais o músico Carlos Mendes e outros artistas, solidários com Myriam Zaluar. 

Quando a ex-ativista do MSE saiu do tribunal, os presentes receberam-na com palmas e palavras de apoio. 

"Penso que a acusação não tem fundamento. Fui fazer uma inscrição no Centro de Emprego e fui acusada de desobedecer não sei bem a quê", começou por dizer a jornalista, acrescentando que vai falar no julgamento de março, "para dizer aquilo que aconteceu naquele dia", no Centro de Emprego onde foi identificada. 

Incrédula com a acusação, Myriam Zaluar referiu que não tem explicação para o processo que o Ministério Público lhe moveu, arriscando que talvez se deva ao "estado algo caótico em que se encontra tudo neste país, incluindo também a justiça". 

"Que eu saiba, há dezenas e dezenas de casos importantes que não estão a ser julgados e depois faz-se perder tempo e dinheiro com estes julgamentos. Não acho que este processo tenha a ver exclusivamente comigo. É, simplesmente, mais uma prova de que não há critério em Portugal para coisa alguma", disse.

A ex-ativista integrou um grupo do MSE que, a 6 de março de 2012, realizou uma inscrição coletiva de desempregados no Centro de Emprego do Conde Redondo.

"A ideia subjacente a esse ato era mostrar às pessoas que os números do desemprego em Portugal estão falseados", afirmou. 

A ação motivou a intervenção das forças de segurança com a respetiva identificação dos desempregados presentes.

Quinta, Janeiro 10, 2013 - 23:42

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=2984194&page=-1

O Movimento Sem Emprego apelou, esta quarta-feira, a toda a população para que apoie a sua ex-ativista Myriam Zaluar, que na quinta-feira é julgada, em Lisboa, pelo crime de desobediência qualificada.

"Tratou-se e trata-se de uma expressão intimidatória do governo de Passos Coelho, cujo objectivo é evitar que os cidadãos venham para a rua exigir um lugar nesta sociedade: o direito à educação dos jovens, o direito a que os idosos não tenham de escolher entre medicamentos e alimentação, o direito a que os trabalhadores empregados tenham uma remuneração sem cortes injustos, o direito a que os desempregados tenham um trabalho digno e justamente remunerado", lê-se num comunicado do Movimento Sem Emprego (MSE).

Os factos de que a jornalista freelancer é acusada remontam a 6 de março de 2011, quando era ainda ativista daquele movimento, foi identificada pela PSP por ter distribuído panfletos e tentado uma inscrição coletiva de desempregados no Centro de Emprego do Conde Redondo, em Lisboa.

Em vésperas de ser julgada, Myriam Zaluar considerou, em declarações à agência Lusa, "absolutamente ridículo" e no mínimo "estranho" que o caso chegue à barra do tribunal.

Alega que nem sequer conseguiu entrar nas instalações daquele centro do Conde Redondo -- apesar de alguns ativistas, munidos de panfletos, o terem feito --, mas foi ela uma das pessoas identificadas pela polícia, tendo assumido a realização do protesto realizado a 06 de março de 2011.

Defendida pelo advogado João Aráujo, Myriam Zaluar nega a prática do crime de desobediência qualificada, sublinhando que não recebeu qualquer ordem direta da polícia quando se encontrava no exterior do Centro de Emprego.

A 25 de maio do ano passado, a agora arguida foi notificada pelo Ministério Público da prática do crime de desobediência qualificada, tendo sido informada de que beneficiaria da suspensão provisória do processo caso pagasse 125 euros para uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) ou prestasse 25 horas de serviço comunitário.

Como não aceitou o crime e os factos que lhe são imputados pela polícia e MP, Myriam Zaluar vai, na quinta-feira, responder no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa por um crime punido com pena de prisão até dois anos ou pena de multa.

 

Terça, Janeiro 8, 2013 - 15:59

http://www.publico.pt/politica/noticia/exactivista-do-movimento-sem-emprego-sera-julgada-por-desobediencia-qualificada-1579939

A ex-activista do Movimento Sem Emprego (MSE) Myriam Zaluar é julgada esta quinta-feira por desobediência qualificada, depois de ter sido identificada pela PSP numa tentativa de inscrição colectiva de desempregados no Centro de Emprego do Conde Redondo, Lisboa.

Em vésperas do seu julgamento no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, Myriam Zaluar considera ser “absolutamente ridículo” e no mínimo “estranho” que este caso seja levado até à barra do tribunal.

A arguida, jornalista freelancer, alega que nem sequer conseguiu entrar nas instalações do Centro de Emprego do Conde Redondo – apesar de alguns activistas, munidos de panfletos, o terem feito –, mas foi ela uma das pessoas identificadas pela polícia, tendo assumido a responsabilidade da acção de protesto realizada a 6 de Março do ano passado.

Myriam Zaluar, que é defendida pelo advogado João Araújo, nega a prática do crime de desobediência qualificada, realçando que não recebeu nenhuma ordem directa da polícia quando se encontrava no exterior do Centro de Emprego.

A 25 de Maio, a activista foi notificada pelo Ministério Público (MP) da prática do crime de desobediência qualificada, com a informação de que, se pagasse 125 euros para uma instituição particular de solidariedade social, beneficiaria da suspensão provisória do processo ou, em alternativa, poderia prestar 25 horas de serviço comunitário.

Como não aceitou o crime e os factos que lhe são imputados pela polícia e MP, Myriam Zaluar, que já não pertence ao MSE, será agora julgada pelo protesto, ocorrido em Março, destinado a lutar contra o desemprego e a austeridade.

Poucas semanas depois dos factos e com o objectivo de defender a activista, o MSE alega que repetiu a acção, com cerca de meia centena de desempregados, sendo que desta feita a polícia não só não identificou ninguém, como sublinhou que a repetição da acção não comportava nenhuma ilegalidade que justificasse a sua intervenção.

“Face aos factos, não só fica evidente a discricionariedade da actuação policial como a desproporção e o disparate da acusação de que a activista foi alvo, motivos que deviam envergonhar um Estado de direito forjado no chão de Abril”, refere um comunicado do MSE.

O crime de desobediência qualificada é punido com pena de prisão até dois anos ou pena de multa.

Sábado, Dezembro 22, 2012 - 21:43

DN: Activista acusada de organizar manifestação vai a julgamento

Terça, Dezembro 11, 2012 - 23:52

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/movimento-sem-emprego-exige-fim-de-empresas-de-trabalho-temporario-1576952

O MSE descreve agências como “instrumentos de promoção e perpetuação do trabalho precário, sem direitos, mal pago”.

MSE quer que Centro de Emprego "promova o emprego com direitos" Adriano Miranda

O Movimento Sem Emprego (MSE) exigiu, esta terça-feira, o fim das empresas de trabalho temporário, que considera estarem a contribuir para o aumento do trabalho precário em Portugal.

Em comunicado, o MSE assegura que a facturação anual das empresas de trabalho temporário chega aos 600 milhões de euros e denuncia que essas agências “não são mais do que instrumentos de promoção e perpetuação do trabalho precário, sem direitos, mal pago”.

O MSE alerta que as empresas de trabalho temporário são “intermediárias entre o trabalhador e o patrão que vivem de lucros conseguidos através da usurpação de parte do salário dos trabalhadores e que legitimam a desresponsabilização das empresas perante estes” e questiona: “Afinal qual o papel do Centro de Emprego?”

“Gerir subsídios de desemprego? Controlar os trabalhadores desempregados para, à primeira oportunidade, lhes retirar o subsídio? Manipular os números de desemprego? Porque não é o Estado, através do Centro de Emprego, a cumprir esta tarefa?”, interroga-se ainda no documento.

Para o movimento, o Centro de Emprego deve assumir “a função para o qual foi criado”, ou seja, “promover o emprego com direitos”.

Quinta, Novembro 15, 2012 - 18:39

http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/movimentos-veem-carga-policial-como-forma-de-intimidacao--1572632

Movimentos vêem carga policial como “forma de intimidação”

15.11.2012 - 18:39 Por Fabíola Maciel

 (Patrícia Moreira de Melo/AFP)
 
Plataforma 15 de Outubro (15O), Movimento Sem Emprego (MSE), Movimento 12 de Março (M12M) e Precários Inflexíveis apelaram à participação na manifestação convocada pela CGTP, mas repudiam a carga policial que levou à desertificação do largo em frente à Assembleia da República, no final da tarde de quarta-feira.

Ana Rajado, do MSE, estava no local e diz ter visto “pessoas normalíssimas, com crianças, tranquilamente a manifestar-se”, para além “de alguns indivíduos mais violentos na frente”. Contudo, garante que se tratava de um “grupo minoritário” no meio de uma multidão que “apenas queria exercer o direito à manifestação”.

A porta-voz do Movimento Sem Emprego assegurou ao PÚBLICO ter visto “polícias a baterem incessantemente nas pessoas e a persegui-las pelas ruas circundantes”. Perante as afirmações do subcomandante do comando de Lisboa da PSP, Luís Elias, sobre a “proporcionalidade” e “selectividade” das acções policiais, Rajado contrapõe que “foi uma acção desproporcional de violência atroz”. Vários membros do MSE ficaram feridos e a faixa do movimento ficou “toda manchada de sangue”.

Do Movimento 12 de Março, Raquel Freire, defende que “a polícia não pode, com a desculpa de que foi provocada, partir para a violência a idosos e manifestantes pacíficos”. A jovem acrescenta que “a polícia é paga para defender os cidadãos e não para os atacar” e, por isso, confessa sentir uma “profunda vergonha por quem deu a ordem para a carga policial”.

Em comunicado, a Plataforma 15 de Outubro classificou a acção da PSP de uma “brutalidade assustadora”, que “é usada pelo Governo para assustar e intimidar todos os trabalhadores”.

Uma ideia partilhada pelo MSE e M12M, que também consideram que se tratou de uma tentativa de “intimidar e paralisar todos os movimentos através da força”. Uma estratégia que, segundo Raquel Freire, “não vai funcionar”. Ana Rajado diz que houve um “retrocesso brutal nos direitos” das pessoas e Freire acrescenta: “O que vimos ontem não é digno de Estado democrático.”

Por sua vez, Marco Marques, dos Precários Inflexíveis, sublinha que a acção da polícia “colocou em perigo a vida de muitas pessoas”, em particular de “idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida”. O movimento não aceita a “violência da polícia” e exige explicações de quem deu a ordem de avanço ao corpo policial. “Desta forma será muito difícil conter o desespero das pessoas”, realça Marques.

Terça, Novembro 13, 2012 - 23:13

http://economia.publico.pt/Noticia/greve-em-portugal-em-dia-de-luta-europeia-1572360

Greve em Portugal em dia de luta europeia

13.11.2012 - 23:13 Por Fabíola Maciel

<p>Tal como em Novembro do ano passado (na foto), a CGTP marcou uma manifestação para junto do Parlamento</p>

Tal como em Novembro do ano passado (na foto), a CGTP marcou uma manifestação para junto do Parlamento

 (Luís Manso)

Os portugueses saem nesta quarta-feira à rua contra a austeridade num protesto que pretende ser “histórico” para toda a Europa. O dia é de greve geral, mas também de manifestações, ou melhor, manifestação, já que a Plataforma 15 de Outubro, os movimentos 12 de Março (M12M), Que se lixe a troika, Alternativa Socialista (MAS), Sem Emprego (MSE) e Cidadãos pela Dignidade (MCD) vão juntar-se à CGTP para, em uníssono, dizerem “basta de exploração e empobrecimento”.

A CGTP deu, no início de Outubro, o primeiro passo para a convocação de uma greve geral e, mais tarde, anunciou um protesto em frente à Assembleia da República. O ponto de encontro dos manifestantes afectos à central sindical é no Rossio, às 14h30.

Porém, a luta dos cidadãos começa mais cedo em vários pontos de Lisboa. Pela primeira vez, os movimentos decidiram, em conjunto, promover uma acção de solidariedade com os estivadores. Plataforma 15 de Outubro, MAS, MCD, MSE e M12M vão encontrar-se no Cais do Sodré, às 13h00, para protestar contra o Governo e a troika.

Ana Rajado, do Movimento Sem Emprego (MSE), justifica o protesto conjunto “com a propaganda muito forte que tenta dividir os estivadores”. Na terça-feira, o MSE defendeu que o “Governo está a condenar pessoas à morte”, já que, por exemplo, “obriga idosos a optar entre remédios e comida”. Por isso, o MSE assumiu, em comunicado, a legitimidade dos cidadãos utilizarem a “desobediência civil como forma de resistência”.

Durante a noite, membros do MSE estarão junto dos piquetes de greve e desde a semana passada que foram colados cartazes a apelar à adesão ao protesto. A porta-voz do MSE disse ao PÚBLICO que “foram colados mil cartazes do movimento, mas, entre todos os promotores, são cerca de 3500”.

Por sua vez, o Movimento 12 de Março convocou os cidadãos através das redes sociais para um protesto que, segundo João Labrincha, é “muito importante”. Por isso, os membros vão erguer 12 cartazes com mensagens em várias línguas contra a austeridade. “Privatizam a água, nacionalizam a sede”, “Austeridade é crime contra humanidade” e “Eu passo-me, Coelho” são alguns dos exemplos das palavras de ordem do M12M. Por volta das 13h30, os manifestantes seguem para o Rossio.

Em solidariedade não com os estivadores mas com a jornada de luta europeia, os membros do Que se lixe a troika vão concentrar-se, às 14h00, junto à embaixada de Espanha, no cruzamento entre a Avenida da Liberdade e a Rua do Salitre. João Camargo, do movimento, sublinhou ao PÚBLICO que existe “uma motivação comum dos povos da Europa para combater a situação de crise”, que “não pode ser resolvida num só país”.

Ao longo do dia vários membros deste movimento vão estar com os piquetes da greve e a partir das 10h00 vai andar por Lisboa um piquete móvel a apelar à adesão à greve geral e à participação na manifestação. Às 14h30, os manifestantes juntam-se ao protesto da CGTP, no Rossio. A partir desta hora e deste local, o protesto passa a ser uniforme. Na Assembleia da República, os portugueses vão gritar a uma só voz que não querem mais austeridade.

A PSP confirmou que está previsto um reforço de policiamento, em particular nos locais com maior afluência de pessoas.

Lisboa é o centro dos protestos, mas a CGTP tem marcadas concentrações para todos os distritos do continente e também para os Açores e a Madeira. Portugal está hoje em greve geral, tal como Espanha, Grécia e Itália, mas um pouco por toda a Europa vão realizar-se acções de solidariedade, conferências e protestos.

Segunda, Novembro 12, 2012 - 11:00

http://www.youtube.com/watch?v=4IyuyMxk8lU

MSE em Belém recebendo a Merkel

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