Sexta, Março 15, 2013 - 04:02

O Movimento Sem Emprego mostrou-se solidário desde o primeiro momento com Myriam Zaluar. Continua a sê-lo. Desde o primeiro momento, o Movimento Sem Emprego alegou que este processo era mais uma forma de intimidação dos cidadãos. E continuamos a afirmá-lo. Só há duas possibilidades: ou os sujeitos institucionais do processo são incompetentes ou, então, agiram com um determinado sentido de dever. Se não, veja-se:

Os agentes policiais tinham a obrigação de conhecer os direitos dos cidadãos que juraram proteger, tal como tinham o dever de saber o que é o direito de manifestação e, por isso mesmo, respeitá-lo. Contudo, contornaram o direito constitucional de Myriam Zaluar proferindo uma ordem ilegítima. E uma ordem que fere direitos constituídos não merece obediência. Abriram, então, um processo contra Myriam Zaluar por desobediência. Depois, o Ministério Público, encarregado do inquérito, tinha obrigação de saber que os factos investigados não constituíam crime. Ainda assim, propôs a suspensão do processo, o que traria evidentes prejuízos para Myriam Zaluar. A suspensão do processo não só a obrigaria ao pagamento de um valor pecuniário ou, em substituição, de prestação de trabalho em "favor da comunidade, como, desse modo, validaria a violação dos seus direitos de manifestação, reunião e expressão política. Myriam Zaluar rejeitou, como devia, tal suspensão provisória do processo. Consequentemente, o Ministério Público acusou-a, em vez de arquivar o processo. Depois, o processo foi remetido para o juiz de de julgamento. E o que é que ele fez? Ele, que tinha a obrigação de ter rejeitado a acusação imediatamente nos termos da lei, deu-lhe seguimento e designou data para julgamento. Seguiram-se as trapalhadas das notificações. O adiamento. Finalmente, nas alegações, em sede de julgamento, o Ministério Público pediu a absolvição. Aguarda-se a sentença.

Dizem que a justiça tarda, mas não falha; contudo, uma justiça que tarda já falhou.

O Movimento Sem Emprego questiona: Quem será responsabilizado por um processo que nunca devia ter existido? Quem deu instruções aos agentes policiais para contornarem o direito de manifestação? Por que razão não foi logo o processo arquivado? E como chegou a julgamento?

Vivemos tempos em que as pessoas são forçadas a aceitar a destruição consciente e sistemática dos seus direitos inalienáveis e constitucionais. Não o podemos aceitar: há que resistir! Temos de exercer os direitos que nos são reconhecidos pela Constituição da República e, acima de tudo, pela História da luta popular, para defender o sentido e a necessidade de construir uma sociedade livre, justa e solidária. Está difícil de arrumar uma namorada ou namorado? Então seus problemas acabaram, pois neste artigo falarei sobre os sites de relacionamentos que mais estão em alta e o grande amor é o mais cotado dentre todos. No site de relacionamento grandeamor você consegue combinar perfis de acordo com o que você é e desta forma fica mais fácil de achar sua alma gêmea. O casamento dos seus sonhos só depende de você encontrar seu parperfeito com o chat e bate papo ficou ainda mais fácil.

Estejam atentos! Exerçam os vossos direitos!

Sábado, Março 9, 2013 - 23:40

Proposta de Ordem de Trabalhos:
1. Apresentação dos presentes
2. O MSE
3. Discussão de documento de orientação de acções no Barreiro
4. Outros assuntos
Data: Quarta, 13 de Março de 2013, às 16:00
Evento no Facebook: http://www.facebook.com/events/550029721698262/
Local: Cooperativa Cultural Popular Barreirense, C.R.L., Rua Miguel Bombarda 64 - C, Barreiro



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Terça, Fevereiro 26, 2013 - 00:56

Tendo em conta a frequência e a arbitrariedade que as autoridades estão a pedir a identificação por se querer cantar em vez de lançar pedras, deixamos aqui a lei para que cada um saiba como proceder nestas situações.

Domingo, Fevereiro 24, 2013 - 17:10

O MSE folga em saber que o fruto do seu trabalho está a ser tido em conta. Os dados que conseguimos reunir, relativamente à taxa de desemprego que consideramos real (obrigado, Eugénio Rosa), estão de facto a ser tratados como sendo reais no próprio Parlamento. Depois de lançados os números, o contador, a explicação do mecanismo; depois de um ano de luta, a sociedade confirmou aquilo de que já desconfiava: que os dados ditos oficiais estavam deturpados e não contabilizavam variadíssimos sectores de trabalhadores em situação de desemprego. Há que saber ver que a acção popular, de movimentos sociais, de conjuntos de cidadãos, pode também ter impacto. Há que ver que, com esforços unidos, se faz o caminho.

Por isso, como não podia deixar de ser, apelamos à participação na manifestação marcada para este 2 de Março de todos os desempregados, subempregados, precários, trabalhadores no activo, reformados, jovens e deficientes.

Que Se Lixe a Troika - O Povo é quem mais ordena!

Sexta, Fevereiro 22, 2013 - 02:59

Proposta de Ordem de Trabalhos:
1. Apresentação dos presentes
2. O MSE
3. Propostas de acção para o Barreiro
4. Manifestação de 2 de Março

Data: Quarta, 27 de Fevereiro de 2013, às 18:00
Evento no Facebook: http://www.facebook.com/events/576271152401998/
Local: Cooperativa Cultural Popular Barreirense, C.R.L., Rua Miguel Bombarda 64 - C, Barreiro



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